Você é filho ou neto de Português?
Sabia que é possível requerer a nacionalidade portuguesa mesmo nascendo no exterior?
O processo para obtenção da nacionalidade portuguesa originária para os filhos, netos e até bisnetos de portugueses, nascidos no exterior, será por atribuição, onde após a obtenção da nacionalidade, estes serão considerados português desde o nascimento.
Vale mencionar que os netos, atualmente, já tem reconhecida a nacionalidade por atribuição, isso significa que poderão transmiti-la ao cônjuge e aos filhos.
Assim, favorece também aos bisnetos de português que também poderão obter a nacionalidade por atribuição, passando aos seus descendentes e assim por diante.
Ocorre que anteriormente, havia a exigência de que esses netos comprovassem a efetiva ligação com a comunidade portuguesa. No entanto, com a alteração da lei em 2020 e regulamentação em 2022, basta a comprovação do conhecimento da língua portuguesa.
Para tanto, o requerente não pode ter sido condenado por crime punível segundo a lei portuguesa, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com sentença transitada em julgado e não poderá constituir perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo.
