Nacionalidade Portuguesa para Descendentes de Ex-colônias Africanas

Drª Emmely Fernandes

Em regra os nascidos nas ex-colônias portuguesas que adquiriram a independência nos anos de 1974 e 1975, somente conservaram a nacionalidade até a independência desses territórios ultramarinos que ocorreu no ano de 1975.

Sendo assim, as pessoas que nasceram e morreram nessas ex-colônias africanas, nomeadamente na Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, antes da independência, ainda são considerados portugueses.

Isso significa que, caso os seus avós ou bisavôs tenham nascido nesses territórios ultramarinos e falecido antes da independência, eles ainda serão considerados portugueses de origem, logo será possível pedir a nacionalidade para você descendente por ser filho ou neto de Português.

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